Benefício fiscal

Saiba tudo sobre benefício fiscal e como isso pode te ajudar

A carga tributária do Brasil é elevada e, muitas vezes, dificulta o desenvolvimento da economia. Além do valor dos tributos, as normas complexas induzem o empreendedor a cometer erros. Para balancear o cenário, o benefício fiscal surge como um alívio.

Por meio dele, é possível gastar menos com impostos, além de contar com pagamento simplificado em alguns casos. Dessa forma, permite-se que a empresa tenha mais recursos para investimentos, ao mesmo tempo que torna seus processos mais ágeis. 

Por isso, desenvolvemos este conteúdo para explicar como funcionam os benefícios fiscais e como eles podem ser úteis no dia a dia.

O que é benefício fiscal?

Muitas pessoas têm dúvidas sobre o que é benefício fiscal efetivamente. Eles são facilidades desenvolvidas pelo governo para pessoas e instituições que se encaixam em seus critérios.

O objetivo do benefício fiscal é fomentar o crescimento de determinados setores da economia ou incentivar pessoas e instituições a tomarem certas atitudes, como o oferecimento de treinamentos para as equipes de colaboradores, por exemplo. Os programas desenvolvidos possibilitam a diminuição de gastos e o aumento da lucratividade das empresas.

Como ele funciona na prática

Quando empresas começam a fazer parte do programa de benefício fiscal, elas podem repassar parte dos recursos que seriam gastos em impostos para outras finalidades previamente estipuladas pelo governo.

Ou seja, o conceito de benefício fiscal está associado a uma maneira de direcionar os recursos para setores estratégicos do Brasil.

Como receber o benefício

Para receber o incentivo fiscal, existem alguns requisitos. Nos casos dos programas federais, apenas as empresas que declaram tributos com base no lucro real podem participar. Isso não se aplica aos benefícios oferecidos por estados e municípios, uma vez que não afetam na arrecadação tributária.

Basta entrar em contato com a Secretaria da Fazenda (federal, estadual ou municipal) e se informar sobre os critérios de avaliação. Empresas que possuem dívidas e pendências tributárias não estão aptas a receber os incentivos. 

Veja as vantagens de receber benefícios fiscais

Quando falamos em benefícios fiscais para empresas, pode parecer que o valor pago pela empresa nas operações é o mesmo. No entanto, ela receberá compensações em relação aos recursos que foram destinados aos projetos participantes do programa de incentivo fiscal. Essa compensação pode acontecer de diferentes formas: 

  • dedução de impostos; 
  • eliminação direta ou indireta, 
  • isenção.

São diferentes tipos de benefícios fiscais. Em alguns casos, eles compensam o empreendedor que faz investimento em equipamentos e treinamentos para a equipe.

Ou seja, o negócio sai ganhando, pois, além de aumentar a produtividade empresarial com o novo maquinário ou o conhecimento técnico adquirido pelos colaboradores, será mais lucrativo a ele devido à diminuição de gastos com tributos.

Outra maneira de receber benefícios fiscais é por meio da contribuição com instituições de caridade ou projetos sociais. Nesses casos, além de o empreendedor ajudar com causas que acredita, é recompensado por isso. Outra vantagem é a oportunidade de usar a ação como marketing positivo.

Conheça as principais modalidades

Como dito anteriormente, os benefícios estão diretamente relacionados às áreas que o país quer desenvolver. Por isso, separamos as principais modalidades que ajudam tanto o empreendedor como a economia do Brasil.

Responsabilidade social

Nesse caso, o objetivo é incentivar que as instituições invistam em projetos que melhoram a condição da sociedade civil. Então, áreas como saúde, cultura, esportes e lazer são algumas das principais. Além de ajudar a sociedade, a organização fica com uma imagem de socialmente responsável, o que é positivo para o negócio.

Utilização de capital de terceiros

Durante as operações, muitas empresas recorrem a linhas de crédito para expandir ou financiar as operações. Entretanto, é sabido que o Imposto de Renda é cobrado sobre o lucro da empresa, sem considerar o capital de terceiros. Ou seja, pode acontecer algum tipo de prejuízo no momento de pagar o empréstimo.

Pensando em resolver esse problema, foi criado um benefício específico para a utilização de capital de terceiros. Dessa forma, o empresário tem a prerrogativa de deduzir a quantia referente ao empréstimo antes de pagar o Imposto de Renda.

Incentivos fiscais regionais

As regiões sul e sudeste do Brasil são mais desenvolvidas e contam com maior infraestrutura industrial. Para diminuir a desigualdade em relação às outras regiões do país, foi criado um benefício para estimular a implementação de empresas e indústrias nas áreas com pouco investimento. 

As instituições responsáveis pelos benefícios são: 

  • Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste);
  • Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia),
  • Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste).

Também existem fundos de investimento que oferecem crédito com condições mais acessíveis a empresas localizadas nessas regiões. Então, empreendedores de todo o Brasil podem contribuir com os fundos, ao fazer a dedução fiscal em favor a eles.

Simples Nacional

O Simples Nacional não é considerado um benefício fiscal, porém, na prática, é assim que ele funciona. As empresas que se encontram nessa natureza jurídica, ou seja, micro e pequenas empresas, têm alíquota de impostos menor.

O regime tributário é simplificado, o que significa que ele junta oito tributos (IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, Cofins, IPI, ICMS, ISS e CPP) que podem ser pagos de maneira unificada. Além disso, ele permite que as empresas recolham os tributos de acordo com o regime de caixa, ou seja, à medida que recebem os pagamentos.

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Uma das vantagens do incentivo fiscal é que, quando há linha de crédito de terceiros, é descontado no Imposto de Renda. Portanto, essa é mais uma razão para tirar os seus planos do papel e expandir o empreendimento.

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