capital social

Saiba como definir o capital social da sua empresa

No momento de abrir uma empresa e fazer um contrato social, são muitas as dúvidas que podem surgir. Definir o valor do capital social do negócio, por exemplo, é uma etapa importante para a gestão. Por isso, explicaremos neste artigo a importância dele e como tomar decisões assertivas envolvendo o assunto.

Afinal, o que é capital social? O termo está ligado a todos os valores investidos em uma sociedade empresarial, sejam eles em dinheiro, bens tangíveis ou intangíveis. Ou seja, ele é o poder financeiro de uma organização; o montante que será investido pelos sócios no início das atividades do empreendimento.

Como definir o capital social

Toda organização nasce sem lucros, apenas tem à disposição os recursos dos sócios. Nesse sentido, na hora de definir o capital social de uma empresa, é importante pensar de forma estratégica.

Resumidamente, o capital social é a quantia que irá sustentar o fluxo de caixa da organização até que ela comece a obter lucros. Então, é preciso considerar desde a matéria-prima e publicidade até a folha de pagamento dos funcionários. Por isso, planejar as despesas é essencial para manter a contabilidade alinhada.

O plano de negócio auxilia na tarefa de chegar ao valor de investimento necessário para as operações funcionarem, uma vez que ele prevê todos os custos até que o empreendimento comece a faturar. Dessa forma, saber o que significa capital social e como defini-lo é fundamental para evitar problemas na contabilidade.

Tipos de capital

Existem duas formas de representar o valor de investimento necessário para o empreendimento. Nos casos de sociedades anônimas (S.A) o valor é representado em forma de ações, já nos casos de Sociedade Responsabilidade Limitada (Ltda.), são cotas.

Pode acontecer de um determinado acionista ou cotista se comprometer em integralizar o valor posteriormente, ou seja, esse é um capital subscrito. Isso está estabelecido no contrato social ou é definido por uma assembleia geral extraordinária, onde define-se uma data para que o capital seja integralizado.

Então, o capital subscrito é a promessa de investimento e o capital social integralizado é quando essa promessa é cumprida. Para que ela ocorra, o montante não precisa ser entregue apenas em dinheiro: máquinas, imóveis e automóveis também são aceitos.

Formalize o seu capital social

Depois de definir o valor necessário para o capital social da empresa, é necessário discriminá-lo por escrito em um contrato social. Dessa forma, especifica-se a quantia dos recursos disponibilizados por cada sócio, e também se eles são em bens materiais ou imateriais.

Divisão entre os sócios

O capital social de uma empresa também ajuda na visualização da porcentagem de participação de cada sócio dentro do negócio. Por exemplo, se o sócio 1 contribui com R$ 60 mil em dinheiro e o sócio 2 com R$ 20 mil em dinheiro e mais R$ 20 mil de um automóvel, eles possuem, respectivamente, 60% e 40% da empresa.

Dessa forma, é possível determinar o percentual dos lucros e dos dividendos que são distribuídos entre eles, além da importância de cada um na tomada de decisões.

Por que é importante?

É importante definir e formalizar o capital social da organização, pois o valor estabelecido será o máximo pelo qual os sócios serão responsáveis como pessoa física. Outro ponto importante é que, em casos de processo, também é a quantia máxima que pode ser cobrada em indenizações

Alteração do capital

Além de saber o que é capital social de uma empresa, é importante ter o conhecimento de que ele não é fixo e pode mudar com o tempo. Quem tem um empreendimento sabe que muitas vezes é necessário colocar mais capital na empresa. Isso significa que você está fazendo uma alteração no seu capital social.

Para aumentar, o processo é simples: além de ter o investimento necessário, é preciso alterar o contrato social da empresa que foi estabelecido durante o processo de abertura.

Já nos casos de redução, é um pouco mais burocrático e precisa de uma justificativa plausível, como perdas irreparáveis. Para reduzir o capital, o novo valor deverá ser decidido em assembleia, uma vez que alguma das partes envolvidas pode perder a porcentagem de participação da empresa. 

Além da decisão, é importante que a ATA da reunião seja publicada para que o processo seja feito de maneira transparente.

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