Empreendedorismo20 de dezembro de 2023 Tempo de Leitura: 3 minutos

O que é alíquota e qual sua ligação com o imposto de renda? Veja!

Por Murilo Bássora

ÍNDICE

O que é alíquota e qual sua ligação com o imposto de renda? Veja!

O termo “alíquota” é muito utilizado no universo financeiro e tributário, sendo essencial para compreender o funcionamento de diversos processos relacionados a impostos e investimentos.

A alíquota está presente na vida financeira de todo mundo e muitas vezes entender qual é a sua função é um grande desafio. Neste artigo, explicaremos o que é alíquota, qual ligação com o imposto de renda e quais são suas implicações em diferentes cenários financeiros, incluindo investimentos. Confira!

O que é alíquota?

A palavra “alíquota” se refere à taxa percentual aplicada a uma base de cálculo para determinar o valor de um tributo a ser pago, seja por uma pessoa física ou jurídica, em outras palavras, é a porcentagem que incide sobre o valor a ser pago por uma empresa como imposto, taxas e contribuições.

Elas garantem que os impostos recolhidos sejam proporcionais às atividades econômicas realizadas pela empresa e assim, permite que o governo tenha os recursos necessários para financiar serviços públicos e políticas governamentais.

As alíquotas podem variar de acordo com o tipo de tributo e o contexto em que são aplicadas.

Alíquota e o imposto de renda

A relação da alíquota com o imposto de renda (IR) é uma das mais populares, isso porque é um tributo que é listado sobre os rendimentos das pessoas físicas e jurídicas. As alíquotas do imposto de renda variam de acordo com a faixa de renda de cada pessoa ou empresa. Isso significa que quanto maior o rendimento, maior será a alíquota aplicada.

No Brasil, por exemplo, as alíquotas do Imposto de Renda para pessoas físicas são divididas de acordo com a renda individual de cada indivíduo, começando com uma alíquota menor para rendimentos mais baixos e aumentando gradativamente conforme os lucros.

Este sistema visa tornar a tributação mais justa, proporcionalmente, para diferentes camadas sociais. Vale lembrar que a alíquota sob imposto de renda é calculada em diferentes áreas, ou seja, a alíquota aplicada sobre o salário não será a mesma aplicada a imóveis ou bens materiais.

Confira as regras referente ao pagamento de imposto de renda 2024:

Pessoas que ganham até R$2.112 por mês não precisam realizar o pagamento do Imposto de Renda, as demais pagam uma alíquota de 7,5% e vai aumentando progressivamente.

Alíquota e a sua relação com os investimentos

A alíquota também desempenha um papel importante no universo dos investimentos, isso porque cada tipo de investimento está sujeito a um valor de alíquota e isso pode impactar diretamente nos resultados. Veja:

Investimentos com renda Fixa

Nos investimentos de renda fixa, como títulos públicos e CDB (certificado de depósito bancário) as taxas seguem uma tabela regressiva, ou seja, quanto maior o prazo de investimento, menor será a alíquota do imposto sobre os resultados.

Investimento com renda Variável

Em investimentos de renda variável, como ações, por exemplo, a alíquota é de 15% sobre o lucro obtido no investimento.

Fundos de Investimento

Já os fundos de investimento também estão sujeitos a alíquotas específicas. Nesse caso, a tributação pode variar conforme a classificação do fundo, seja ele a curto ou longo prazo e o tipo de ativo que foi investido.

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Existem dois tipos de alíquotas, são elas:

Tipos de alíquotas

Alíquota Fixa

A alíquota fixa é aquela que possui um percentual único, independentemente do valor de qualquer variável.

Esse tipo de alíquota é mais simples de se aplicar já que não está sujeito a alterações, além disso, ela é frequentemente utilizada em alguns tipos específicos de tributos e tarifas. Alguns exemplos de quando a alíquota fixa é aplicada:

  • Contribuições sociais
  • Taxas de licenciamento
  • Taxas judiciais

Alíquota variável

Já a alíquota variável se ajusta a diferentes cenários, esse tipo de alíquota é utilizado para descrever uma taxa de imposto que pode mudar com base na variação de diferentes fatores. Alguns exemplos de quando a alíquota variável é aplicada:

  • Imposto de Renda (IR)
  • Taxas de juros e empréstimos
  • Imposto sobre consumo

Aplicações e Onde Podem ser Encontradas

As alíquotas podem ser aplicadas em diversas situações. Segue mais alguns exemplos:

Comércio internacional

Nesses casos, as alíquotas são aplicadas sobre produtos importados, impactando os custos e preços no comércio internacional.

Operações financeiras

Já as alíquotas de impostos são aplicadas sobre ganhos de operações financeiras, como por exemplo, compra e venda de moedas estrangeiras ou operações na bolsa de valores.

Contribuições sociais

Além do imposto de renda (IR), contribuições sociais como o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) também têm suas próprias alíquotas.

Em resumo, entender o que é alíquota e quais são suas funções é fundamental para entender o cenário econômico do país. Ter uma boa relação com o pagamento de impostos impacta diretamente no sucesso financeiro da sua empresa, por isso, é importante sempre lembrar das alíquotas na hora de tomar decisões financeiras.

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Murilo Bássora

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