Politica de privacidade

Para tanto, sabemos que se você está aqui conosco, é porque confia em nós para alavancar os seus negócios ou seus investimentos e, a partir desta confiança, também está confiando a nós seus Dados Pessoais.

Acreditamos que esta é uma grande responsabilidade e, por isso, elaboramos essa Política de Privacidade para que você possa entender em detalhes como tratamos seus Dados Pessoais.

Incentivamos que você leia esta Política de Privacidade cuidadosamente, pois ao manifestar seu aceite, você reconhece todas as suas disposições, bem como concorda em estar vinculado às suas condições de forma livre e espontânea.

Para facilitar o entendimento de tudo o que trataremos nessa Política, seguem abaixo alguns conceitos importantes e específicos, a fim de que você possa entender claramente tudo o que vamos apresentar ao longo deste documento.

Vamos lá?

DEFINIÇÕES

Os seguintes termos, quando empregados neste documento, terão os seguintes significados:

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuiç arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, neste caso, a NEXOOS.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador e de acordo com as decisões de Tratamento.

Agentes de Tratamento: o Controlador e o Operador.

Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento, neste caso todos aqueles que têm seus Dados Pessoais tratados pela NEXOOS.

Usuário: todos aqueles que utilizam a Plataforma Nexoos.

Investidor: pessoa física ou jurídica que realiza ou pretende realizar, por meio da Plataforma Nexoos, aporte financeiro em uma Empresa Solicitante, com o objetivo de obter ganhos financeiros.

Empresa Solicitante: pessoa jurídica que, por meio de seus representantes legais, busca ou contrai investimentos a partir da Plataforma Nexoos. Neste caso, os Dados Pessoais tratados se referem aos respectivos representantes legais.

Consultor: pessoa física ou jurídica que, diretamente ou por meio de seus representantes legais, atua ou objetiva atuar em nome da NEXOOS para prestação de serviços comerciais e/ou de relacionamento com as Empresas Solicitantes e/ou com os Investidores.

Plataforma Nexoos: software desenvolvido em aplicação web ou mobile e de propriedade intelectual exclusiva da NEXOOS destinado a proporcionar um ambiente de Marketplace Lending.

Marketplace Lending: ambiente online destinado a conectar a Empresa Solicitante ao Investidor.

1. APLICABILIDADE DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os Titulares e Usuários da Plataforma Nexoos, bem como sua aplicação independe da forma como acessam a Plataforma Nexoos (incluindo mediante acesso ao site da NEXOOS ou qualquer aplicativo de dispositivo móvel).

2. DADOS PESSOAIS TRATADOS

Descrevemos abaixo todos os Dados Pessoais Tratados pela NEXOOS, de acordo com o seu perfil na Plataforma Nexoos:

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Em geral, os Dados Pessoais tratados pela NEXOOS têm a finalidade de proporcionar um Marketplace Lending promovido por meio da Plataforma Nexoos de forma segura e idônea. Entretanto, prezando pela transparência, elencamos abaixo todos os Dados Pessoais que tratamos de acordo com suas respectivas finalidades específicas e as bases legais que autorizam o seu Tratamento:

USUÁRIO

INVESTIDOR

CONSULTOR

EMPRESA SOLICITANTE

4. COMO COLETAMOS DADOS PESSOAIS 

Para usufruir das funcionalidades da Plataforma Nexoos será necessária a coleta de diversos Dados Pessoais. Desta forma, elencamos abaixo os Dados Pessoais necessários para uso da Plataforma Nexoos, de acordo com sua forma de coleta:

USUÁRIO

INVESTIDOR

CONSULTOR

EMPRESA SOLICITANTE

Além dos Dados Pessoais acima descritos, poderemos coletar Dados Pessoais de Terceiros, quais sejam:

a. Instituições Financeiras;

b. Órgãos de Proteção ao Crédito;

c. Bureaus de Crédito e/ou Idtechs;

d. Empresas públicas ou privadas e/ou órgãos públicos que estejam autorizados legalmente a informar seus Dados Pessoais.

É possível, ainda, que a Nexoos realize consultas a redes sociais a fim de averiguar a identidade do Titular. Neste sentido, a NEXOOS compromete-se a realizar essa pesquisa tão-somente para esta finalidade, excluindo qualquer uso e/ou julgamento de valor sobre eventual conteúdo veiculado pelo seu respectivo Titular sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, ou qualquer outro Dado Pessoal Sensível.

5. OPÇÃO DE NÃO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS

Caso você não deseje fornecer seus Dados Pessoais à NEXOOS, pedimos que não manifeste seu consentimento, bem como desabilite a coleta de cookies, conforme procedimento previsto em nossa Política de Cookies.

Entretanto, cumpre mencionar que para utilizar nossos serviços, se faz necessário o fornecimento de Dados Pessoais. Neste sentido, ressaltamos que sem o seu consentimento e por consequência, sem seus Dados Pessoais, não poderemos lhe conceder o acesso à Plataforma Nexoos, bem como você não poderá usufruir de todas as suas funcionalidades.

6. USO COMPARTILHADO DE DADOS PESSOAIS

A NEXOOS poderá compartilhar seus Dados Pessoais nas seguintes circunstâncias:

(i) Exigências legais, judiciais, administrativas ou regulatórias
Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais para cumprir ordem judicial, administrativa ou qualquer outra exigência legal ou regulatória, bem como para auxiliar órgãos fiscalizadores governamentais.

(ii) Empresas do Mesmo Grupo Econômico
No contínuo desenvolvimento do nosso negócio, poderão ocorrer eventuais processos de aquisição e fusão de empresas, estabelecimento de parcerias comerciais, joint ventures e outros negócios similares. Na ocorrência de um desses negócios, os Dados Pessoais tratados pela NEXOOS poderão ser compartilhados. Contudo, mesmo nestas situações será mantida esta Política de Privacidade e o uso dos Dados Pessoais será feito exclusivamente nos termos previstos nesta Política.

(iii) Demais Partes Envolvidas
Em razão do modelo de negócio da NEXOOS, é possível que seja necessário o uso compartilhado de Dados Pessoais com outros Agentes de Tratamento. Entretanto, a NEXOOS se compromete a realizar este uso compartilhado sempre de acordo com as finalidades aqui previstas, bem como observar e cumprir todas as exigências legais para tanto. Neste sentido, elencamos ao final desta Política o Anexo de Agentes de Tratamento que fazem uso compartilhado de Dados Pessoais com a NEXOOS.

Em caso de cobrança extrajudicial e judicial as informações da Empresa Solicitante, poderão ser compartilhadas com terceiros prestadores de serviço de cobrança ou escritórios jurídicos.

7. COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS

Manter seus Dados Pessoais seguros é um dos pilares mais importantes para a NEXOOS. Por isso, dedicamos esforços na aplicação e manutenção de padrões reconhecidos de segurança da informação, a fim de preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e a conformidade com a legislação brasileira. Nossos colaboradores estão comprometidos em melhorar continuamente os controles de segurança, mantendo sua informação segura durante todo o fluxo de Tratamento de Dados Pessoais. Além disso, eles estão sujeitos a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade.

Entretanto, embora estejamos comprometidos em proteger seus Dados Pessoais, infelizmente segurança da informação é algo que não depende apenas de nossas ações e processos, de modo que, apesar de todos os nossos esforços, não podemos garantir completamente que todos os Dados Pessoais e informações sobre todos os Titulares estarão livres de acessos ou uso não autorizados, bem como falhas de hardware, software ou outros fatores que possam comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.

Por isso, sua atuação também é fundamental para um ambiente seguro. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança da informação e proteção dos seus Dados Pessoais, tais como: utilizar senhas fortes, antivírus, não compartilhar sua senha, realizar o logout do sistema quando não estiver utilizando, dentre outros. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais, pedimos que entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

8. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Nós manteremos seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, bem como para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Além das hipóteses anteriormente descritas, para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, também consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação dos Dados Pessoais, a finalidade de Tratamento e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios e de acordo com os requisitos legais aplicáveis.

9. RESPONSABILIDADES DOS AGENTES DE TRATAMENTO

Manter seus Dados Pessoais seguros durante todo o fluxo de Tratamento em que a Nexoos esteja envolvida é crucial para nós. Por isso, a NEXOOS como Controlador de Dados Pessoais, segue rigorosamente todas normas específicas de Proteção de Dados Pessoais, bem como setoriais, além de empregar processo de avaliação dos demais Agentes de Tratamento envolvidos, impondo a estes a obrigatoriedade da correta observância da legislação aplicável, bem como das melhores práticas de segurança da informação.

Portanto, a NEXOOS é responsável por adotar as devidas medidas internas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os seus Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de Tratamento inadequado ou ilícito, desde a concepção de nossa plataforma até sua execução.

Em caso de qualquer incidente decorrente de falha ocasionada única e exclusivamente pela NEXOOS, esta se responsabiliza por comunicar o incidente aos Titulares afetados, bem como à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

Em caso de qualquer incidente decorrente de falha ocasionada por Operador de Dados Pessoais por nós contratado e dentro de nosso âmbito de atuação como Controlador dos Dados Pessoais, a NEXOOS acionará o Operador infrator para que a municie de todas as informações necessárias para as devidas tratativas perante os Titulares, bem como à ANPD.

10. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Plataforma Nexoos é destinada aos maiores de 18 (dezoito) anos completos. Portanto, caso você seja menor de 18 (dezoito) anos, pedimos que não acesse nossa plataforma.

11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais tratados pela NEXOOS poderão ser armazenados em servidores nacionais ou internacionais, próprios ou contratados pela NEXOOS.

Entretanto, em caso de transferência internacional de Dados Pessoais, a NEXOOS apenas a realizará com base em uma ou mais das hipóteses permitidas na legislação vigente.

12. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS?

Acreditamos que é o nosso dever proporcionar os meios necessários para que você possa exercer seus direitos.

Em razão disto, caso você queira exercer qualquer um de seus direitos, pedimos que acesse nossa página dedicada a esta finalidade em nosso website oficial, qual seja https://nexoos.com.br/canal-de-atendimentoaos-titulares-de-dados/. Para exercer qualquer direito, será necessário que você siga o processo descrito no Canal de Atendimento aos Titulares de Dados para que possamos realizar a autenticação da sua identidade e garantir a total segurança dos seus Dados Pessoais.

Listamos abaixo seus principais direitos previstos em lei, bem como o que significam:

Direito de confirmação da existência de Tratamento: você poderá solicitar a confirmação se a NEXOOS realiza qualquer tipo de Tratamento de seus Dados Pessoais.

Direito de acesso aos dados: você poderá ter acesso aos Dados Pessoais que a NEXOOS tem em seu banco de dados.

Direito de correção e atualização: você poderá realizar essa requisição caso identifique a necessidade de correção ou atualização de seus Dados Pessoais.

Direito de anonimização, bloqueio de seus dados ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei: em razão do disposto no inciso IV do artigo 18 da LGPD, o qual prevê o direito do titular de requerer “anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei”, você poderá requerer qualquer uma destas tratativas, caso identifique o Tratamento de Dados Pessoais de modo desnecessário, excessivo ou em desconformidade com a Lei.

Direito à portabilidade de dados: De acordo com o inciso V, do Art. 18 da LGPD, é direito do titular a “portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial”. Desta forma, em razão da ausência de regulamentação pela Autoridade Nacional, a Nexoos aguarda a referida regulamentação para proporcionar a todos os titulares o pleno exercício deste direito conforme os preceitos legais.

Direito de eliminação de dados pessoais: em razão das obrigações regulatórias impostas, a NEXOOS deve permanecer com os Dados Pessoais pelos prazos nelas previstos.

Direito de informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: a NEXOOS disponibiliza nesta Política o máximo de informações possíveis acerca do uso compartilhado de dados pessoais com demais entidades públicas e privadas. Entretanto, caso queira saber especificamente sobre o uso compartilhado de seus Dados Pessoais, você poderá ter acesso a essas informações por meio desta requisição.

Direito de não fornecer o consentimento: no momento do seu ingresso na Plataforma Nexoos, apresentamos todas as hipóteses de Tratamento baseadas no consentimento de forma individualizada para que você possa manifestar seu consentimento livremente.

Direito de revogação do consentimento: a qualquer momento, você pode solicitar a revogação do seu consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais pela Nexoos que estejam baseados nesta hipótese legal. Mas é importante pontuar que, ao fazer isso, você poderá:

(i) Perder acesso à Plataforma Nexoos em caso de revogação do consentimento para o cadastro na Plataforma Nexoos.

(ii) Perder acesso à Plataforma Nexoos em caso de revogação do consentimento para cadastro na Plataforma Nexoos por meio de login de redes sociais.

(iii) Parar de receber comunicações importantes em seu e-mail em caso de revogação do consentimento para envio de materiais promocionais, divulgação e/ou de marketing pela NEXOOS.

Ainda, é importante ressaltar que, exceto para a hipótese do item (iii) deste direito, caso você tenha operações pendentes dentro da Plataforma Nexoos, não poderemos atender seu pedido até que todas as suas operações sejam devidamente concluídas.

Direito de objeção ou oposição a um Tratamento: em razão do disposto no parágrafo 2º do art. 18 da LGPD “§2º O titular pode opor-se a Tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei”, você poderá manifestar sua oposição a um Tratamento empregado pela NEXOOS em razão de descumprimento legal que você tenha identificado.

Direito à explicação da decisão automatizada tomada com base em seus dados: Em respeito ao disposto no art. 20 da LGPD, a qual dispõe que “Art. 20. O titular dos dados tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade”, a NEXOOS pontua que, atualmente, não emprega decisões unicamente automatizadas, de modo que as análises passam também por avaliação humana.

Direito de Peticionar perante o Poder Público e exercer seus Direitos e Interesses em Juízo: a qualquer momento, você poderá acionar o judiciário ou órgãos competentes para exercer seus direitos.

Caso você ainda tenha dúvidas sobre os seus direitos, ou qualquer outro assunto relacionado a como tratamos seus Dados Pessoais na NEXOOS, você poderá entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected].

13. ATUALIZAÇÃO E MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A NEXOOS está em constante evolução. Desta forma, é possível que esta Política de Privacidade possa ser modificada, conforme entendimento da NEXOOS. Entretanto, não realizaremos qualquer alteração que alterem as salvaguardas desta Política de Privacidade sem dar publicidade das alterações realizadas.

Nós iremos notificá-lo de eventuais mudanças através de uma atualização desta Política em nosso site.

14. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR E ENCARREGADO

Razão Social: Nexoos Sociedade de Empréstimo entre Pessoas S.A, instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil para intermediar empréstimos entre pessoas.
CNPJ no: 34.254.279/0001-51
Endereço: Rua Butantã, 468, 7º andar, Sala 5, Pinheiros. CEP: 05424-000, São Paulo, SP – Brasil

Razão Social: Nexoos do Brasil Gestão de Ativos Ltda.
CNPJ no: 27.266.759/0001-77
Endereço: Rua Butantã, 468, 7º andar, Sala 5, Pinheiros. CEP: 05424-000, São Paulo, SP – Brasil

e-mail: [email protected]

Encarregado: Murilo Fronio Bassora

ANEXO DE AGENTES DE TRATAMENTO DE USO COMPARTILHADO DE DADOS PESSOAIS

Última Atualização em 14 de fevereiro de 2024